POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Quem somos?
O SAVEURS du PORTUGAL nasce para aproximar os portugueses residentes em França, Suíça e Luxemburgo das suas raízes gastronómicas. Através de ações de promoção, concursos e experiências sensoriais, o projeto dá palco aos produtos mais emblemáticos das regiões do Minho e do Alentejo, como vinhos, azeites, queijos, enchidos, fumeiro e doçaria tradicional, elevando a sua notoriedade junto de consumidores que valorizam autenticidade, qualidade e origem.
Desenvolvido em copromoção entre o NERBE/AEBAL e o CEVAL, o projeto tem como missão capacitar empresas regionais para a internacionalização e reforçar o reconhecimento dos produtos portugueses de origem regional, posicionando-os como escolhas premium nos mercados internacionais.
O projeto aposta em:
- Valorização da qualidade e identidade regional: destacar o que diferencia o Minho e o Alentejo: paisagens, tradições, técnicas e sabores;
- Internacionalização das empresas: capacitar produtores para comunicar melhor, exportar mais e conquistar nichos de mercado qualificados;
- Promoção junto das comunidades portuguesas: conectar emocionalmente emigrantes aos sabores que definem a sua memória cultural;
- Reforço da sustentabilidade e autenticidade: dar visibilidade a práticas responsáveis que fazem parte do ADN da produção portuguesa.
Âmbito
A presente política de privacidade e proteção de dados pessoais do SAVEURS du PORTUGAL pretende informar os utilizadores do website e das atividades do projeto sobre as regras de recolha e tratamento de dados pessoais, em estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE) 2016/679.
O SAVEURS du PORTUGAL adota as melhores práticas no domínio da segurança e proteção de dados pessoais, garantindo que o tratamento é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
O que abrange a presente política?
Aplica-se à recolha e tratamento de dados pessoais no âmbito dos serviços, ações e iniciativas do SAVEURS du PORTUGAL, incluindo inscrições em newsletters, e recursos digitais.
O que são dados pessoais?
Considera-se dado pessoal qualquer informação sobre uma pessoa singular identificada ou identificável, incluindo nome, contacto, empresa ou outros identificadores, bem como dados de imagem ou som.
Em que consiste o tratamento de dados pessoais?
Inclui qualquer operação sobre dados pessoais, automatizada ou não, como recolha, registo, organização, conservação, adaptação, consulta, utilização, divulgação, limitação, apagamento ou destruição.
Responsável pelo tratamento de dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o SAVEURS du PORTUGAL, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos. Para este efeito, caso o titular dos dados necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através do através do endereço de e-mail comunicacao@saveursduportugal.pt
Como responsáveis pelo tratamento dos seus dados o SAVEURS du PORTUGAL: i) assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito da/s finalidade/s para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com o/s propósito/s inicial/is; ii) assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados em que apenas se recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários; iii) não procede à divulgação ou partilha dos seus dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
Como responsável pelo tratamento, o SAVEURS du PORTUGAL:
- Trata os dados apenas para as finalidades para que foram recolhidos ou compatíveis;
- Implementa uma política de minimização de dados;
- Não partilha dados pessoais para fins comerciais sem consentimento.
Tipo de dados pessoais utilizados
Os dados recolhidos incluem:
- Nome completo
- Empresa ou entidade (se aplicável)
- Cargo ou área de atuação (quando solicitado)
- Outros dados fornecidos voluntariamente pelo titular (ex.: preferências gastronómicas para concursos ou experiências sensoriais)
Podem ser utilizados para envio de informações sobre iniciativas do projeto, sempre com consentimento prévio.
Quando e como recolhemos os dados pessoais?
- Os dados são recolhidos através de:
- Formulários no website;
- Inscrições em eventos, workshops ou concursos;
- Subscrição de newsletters;
- Outras interações voluntárias com o projeto.
Os dados são armazenados de forma segura e utilizados exclusivamente para as finalidades para as quais foram recolhidos.
Destinatários dos dados pessoais
- O SAVEURS du PORTUGAL poderá comunicar dados pessoais apenas quando necessário para cumprir obrigações legais, como entidades fiscais ou reguladoras.
Finalidades do tratamento e fundamento jurídico
Os dados pessoais destinam-se a:
- Gestão da relação com os participantes;
- Divulgação de eventos, produtos e iniciativas;
- Cumprimento de obrigações legais.
Retenção e prazo de conservação
Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário à prossecução das finalidades ou pelo tempo exigido por lei.
Direitos do titular de dados
Os titulares têm direito a:
- Acesso, retificação, atualização e apagamento de dados;
- Limitação ou oposição ao tratamento;
- Retirada do consentimento;
- Portabilidade de dados.
Aceder, gerir e controlar os seus dados pessoais
Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá retificar, atualizar, limitar, apagar, opor-se ou remover o consentimento para tratamento de dados pessoais, podendo fazê-lo diretamente ou mediante solicitação por escrito, dirigido ao respetivo responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como pelos demais contactos disponibilizados pelo SAVEURS du PORTUGAL. Para exercício dos direitos legalmente admissíveis, o titular dos dados deve entrar em contacto com o Encarregado de Proteção de Dados a partir de comunicacao@saveursduportugal.pt.
Cancelar subscrição de comunicações de marketing
As comunicações de marketing são enviadas apenas com consentimento e podem ser canceladas a qualquer momento.
Reclamações
Os titulares podem apresentar reclamações ao SAVEURS du PORTUGAL ou diretamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Medidas de segurança dos dados pessoais
O SAVEURS du PORTUGAL implementa medidas técnicas e organizativas para proteger dados contra divulgação, perda, alteração ou acesso não autorizado.
Terceiros que tratem dados em nome do SAVEURS devem cumprir regras contratuais de proteção e confidencialidade.
Partilha de dados com terceiros
O SAVEURS du PORTUGAL, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos clientes/utilizadores. Quando tal, o SAVEURS du PORTUGAL toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre O SAVEURS du PORTUGAL e a(s) terceira(s) entidade(s). Assim, qualquer entidade subcontratada pelo SAVEURS du PORTUGAL tratará os dados pessoais dos nossos clientes/utilizadores, em nome e por conta do SAVEURS du PORTUGAL e adotando medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Neste caso, o SAVEURS du PORTUGAL utiliza o EGOI, como uma plataforma de email marketing. Ao concordar com as nossas políticas, está a reconhecer que as suas informações serão transferidas para o EGOI. Saiba mais sobre as políticas de privacidade do EGOI aqui https://bo.egoiapp.com/legal/anti-spam-policy?lang=pt. Pode cancelar a inscrição a qualquer momento, clicando no link no rodapé dos nossos e-mails.
Em qualquer dos casos, o SAVEURS du PORTUGAL permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.
Transferências internacionais de dados
Se houver transferência de dados para fora de Portugal ou da União Europeia, o SAVEURS du PORTUGAL assegurará conformidade com as normas legais e instrumentos contratuais adequados.
Política de Cookies
SAVEURS du PORTUGAL
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